AVISO DE MATRÍCULA
Ano Letivo de 2024|2025
15 | julho
Informam-se os pais e encarregados de educação de que a lista de alunos do 7.º ano de escolaridade, que requereram a matrícula para 2024-2025, está afixada na Escola Básica Professor Marnoco e Sousa, bem como na Escola Secundária, sede do Agrupamento.
31 | maio
Informam-se os pais e encarregados de educação de que as listas de crianças e alunos da educação pré-escolar e do 1.º ano de escolaridade, que requereram a matrícula para 2024-2025, estão afixadas na Escola Básica respetiva, bem como na Escola Secundária, sede do Agrupamento.
28 | maio
MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
As matrículas/transferências são realizadas no Portal das Matrículas de acordo com o calendário abaixo, conforme Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril e Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, republicado pelo Despacho normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.
Calendário de Matrículas:
» 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos: entre 06 e 12 de julho
» 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: entre 22 de junho e 08 de julho
» 10.º e 12.º anos: entre 15 e 20 de julho
Renovação automática da matrícula
A renovação de matrícula opera de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo assegurado pelo Agrupamento. Ocorre:
» Na transição no Pré-Escolar.
» Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.
» Em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos. Neste caso, não se esqueça de atualizar os dados no portal InovarConsulta.
De acordo com o artigo 8.º, ponto 5, do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, “A renovação automática de matrícula (...) não exclui a obrigação dos encarregados de educação (...) de manterem os seus dados pessoais atualizados junto do estabelecimento de educação ou de ensino, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e de renovação de matrícula.”
Utilização do Portal das Matrículas
» Renovar matrícula, na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
» Renovar matrícula, na transição para os outros anos de escolaridade, sempre que pretenda ou seja necessária a:
> Mudança de escola.
> Alteração de Encarregado(a) de Educação.
> Mudança de curso ou de percurso formativo.
> Escolha de disciplinas (incluindo EMR).
Os Encarregados de Educação que tenham dúvidas ou que não consigam aceder ao Portal das Matrículas podem solicitar esclarecimentos e/ou orientações aos Serviços Administrativos da ESL ou da EBPMS.
Documentos a entregar na escola:
» Declaração de aceitação das normas do Seguro Escolar.
» Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais.
» Declaração de autorizações genéricas.
» Requerimento para matrícula na disciplina de Educação Moral e Religiosa.
» Declaração passada pelo médico, onde se atesta a necessidade de usar óculos de forma permanente, incluindo para a prática da disciplina de Educação Física.
CANDIDATURA À AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE)
» Pré-Escolar e 1.º Ciclo | Até 28 de junho, na EBPMS
» 9.º e 11.º anos | Até 04 de junho, na ESL
» 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos | Até 13 de junho, na escola respetiva
Documentos necessários:
> Documento emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou por outra Entidade Pagadora, devidamente validado, no qual conste o nome completo e o escalão de atribuição de abono de família do(a) aluno(a), referente ao ano de 2024.
12 | abril
Informa-se que as matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico, referentes ao ano letivo de 2024-2025, decorrem entre 15 de abril e 15 de maio.
A matrícula pela primeira vez na educação Pré-Escolar e no 1.º ano deve ser realizada online através do Portal das Matrículas – https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
Na transição no Pré-Escolar, a renovação de matrícula é automática, sendo assegurada pela escola. No entanto, deverá utilizar o Portal das Matrículas se pretender, ou se for necessária, a mudança de escola ou a alteração de encarregado(a) de educação.
Nos casos em que os encarregados de educação não possuam meios informáticos e/ou não consigam preencher e submeter autonomamente o processo de matrícula por esta via, podem recorrer aos serviços administrativos da Escola Básica Professor Marnoco e Sousa.
O Agrupamento de Escolas de Lousada possui 5 unidades escolares (Boim, Cristelos, Ordem, Pias e Silvares) onde o seu educando poderá iniciar a sua vida escolar em convivência com outras crianças, frequentando instalações acolhedoras, seguras, modernizadas e bem equipadas, e onde será orientado por docentes e auxiliares dinâmicos e dedicados, num ambiente pedagógico rico, diversificado e de confiança.
Apoio aos Encarregados de Educação:
Os encarregados de educação que tenham dúvidas ou que não consigam aceder ao Portal das Matrículas podem:
» Consultar o Guia para Matrículas Escolares 2024-2025, através da hiperligação: Guia para Matrículas Escolares.
