Alerta - Processo de Renovação de Matrícula

20. 07. 02
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Porque pode estar a passar despercebido (muito embora divulgado desde 08-maio) alerta-se todos os Encarregados de Educação que no próximo dia 26 de junho o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de Educação registem pedidos de matrícula/renovação de matrícula com ou sem transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para o ano letivo 2020/2021.

Chamamos a atenção de todos para a leitura do Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril de 2020, onde está definido que a matrícula e a renovação de matrícula é efetuada de forma eletrónica, no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema. Nos casos em que os Encarregados de Educação não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula por esta via, o despacho é claro quanto à forma como este deve ser apresentado, de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, procedendo esses serviços ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática.

Porque o período destinado a esta fase de matrículas/renovação é muito curto, sugerimos que os Encarregados de Educação iniciem desde já o pedido de matrícula/renovação preenchendo os 3 primeiros passos (Consentimentos, Dados do Encarregado de Educação, Dados Gerais do Aluno) deixando apenas para ser preenchido entre 26 de junho a 8 de julho o 4º passo (Dados da matrícula) e a submissão do pedido.

Por questões que se prendem com o envio de dados para a Segurança social e as Renovações de matrícula em Cursos Profissionais e CEF devem ser efetuadas no mesmo período, apesar de alguns alunos ainda não terem terminado as suas atividades letivas e/ou não terem ainda definida a sua situação final.

Nota: Por força da documentação exigida pelo Portal das matrículas para a renovação de matrícula de alunos do Ensino articulado da Música, os Enc. de Educação destes alunos devem tratar primeiramente da sua situação escolar junto do Conservatório (isto é, devem tratar de formalizar a intenção de renovação de matrícula junto do Conservatório), para depois poderem concluir o processo no Portal das matrículas.