Matrículas 2019-2020 - requerimentos e transferências

19. 06. 25
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No sentido de eliminar dúvidas, alertam-se os Encarregados de Educação sobre o seguinte: São consideradas renovações não automáticas as renovações nos anos iniciais de ciclo (5º, 7º e 10º anos) e as renovações que impliquem transferência de estabelecimento de ensino. (...) as renovações não automáticas devem ser registadas e tramitadas no portal das matriculas, disponível desde o dia 16 de junho, no seguinte endereço: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home.

Também importa realçar o seguinte: A matrícula das crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro torna-se definitiva quando é disponibilizada vaga no 1.º ciclo num estabelecimento de educação e de ensino pretendido para a frequência pelo encarregado de educação, não sendo possível a sua anulação após o ingresso do candidato na escolaridade obrigatória.